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Camila Ribeiro
Parnamirim (RN)
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Camila Ribeiro
Comentário ·
há 6 anos
A Lei nº 14.010/20 sob a ótica do Direito Imobiliário
Pedro Estima
·
há 6 anos
As Defensorias Públicas estão funcionando. Apenas não estão realizando atendimentos presenciais, por determinação do governo. Porém, estão funcionando remotamente, com a divulgação dos contatos para atendimento através dos sites das Defensorias, dentre outros meios. Diante da pandemia, foi necessária a readaptação do órgão. Achei importante mencionar, para que mais pessoas saibam que apesar das portas precisarem estar literalmente fechadas, o acesso está ainda mais fácil, sem que o assistido precise se arriscar para ter garantido o acesso ao judiciário.
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Pedro Estima
Artigo ·
há 6 anos
A Lei nº 14.010/20 sob a ótica do Direito Imobiliário
A Lei nº 14.010/20, publicada no dia 10 de junho de 2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado – RJET – no período de pandemia do...
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